Receber a notícia de que o INPI negou o registro da sua marca causa um misto de frustração e insegurança.
Afinal, você investiu tempo, energia e recursos para construir essa identidade. De repente, tudo parece ameaçado e invalidado. A sensação é de que o trabalho corre o risco de ser perdido, junto com as oportunidades de exclusividade no mercado.
Apesar do choque inicial, existem caminhos após a negativa do INPI: entender os motivos, avaliar estratégias e decidir os próximos passos.
Nesse sentido, buscar uma assessoria especializada em registros de marca para evitar um novo indeferimento é uma abordagem altamente recomendada. Continue lendo e saiba o porquê.
Por que o INPI pode negar pedidos?
Levar um “não” do INPI parece o fim da linha. Porém, na verdade, muitos pedidos de registro são indeferidos.
Isso acontece por razões específicas que nem sempre estão claras para o empreendedor, as quais envolvem as diretrizes da Legislação da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), tais como:
- Falta de distintividade: a marca não é original ou é descritiva demais;
- Colidência de marcas já registradas: o nome é semelhante a outro já registrado;
- Uso de termos genéricos: palavras de uso comum, bandeiras ou símbolos oficiais;
- Erros formais no pedido: documentação incompleta ou inconsistências no processo.
O susto é real, mas não significa que o projeto da sua marca acabou. O importante agora é compreender o motivo do indeferimento e traçar a estratégia certa para reagir.
Não desista por causa do indeferimento: revise, ajuste e volte para acertar
O indeferimento é doloroso, não há como negar. Mas é aqui que entra o reenquadramento: a negativa do INPI não é uma sentença final, e sim um alerta de que algo precisa ser revisado para proteger melhor o seu negócio.
Na prática, muitos pedidos de registro só conquistam aprovação após ajustes:
- Criação de um novo nome;
- Inclusão de elementos gráficos e visuais;
- Reformulação de um outro slogan;
- Revisão da classe de proteção;
- Apresentação de argumentos técnicos em um recurso.
Ou seja, o que hoje parece um obstáculo pode se transformar em uma oportunidade de criar uma marca mais forte e blindada contra cópias.
O prazer de conquistar a exclusividade no mercado supera em muito a dor momentânea da negativa.
O que você pode fazer depois de ter seu pedido negado pelo INPI?
Quando o INPI indeferiu o pedido de registro de marca, duas frentes jurídicas podem ser acionadas. Conheça quais são elas a seguir.
Ajustar as irregularidades encontradas
Se o indeferimento ocorreu por questões formais, como erros na documentação e classificação incorreta, é possível corrigir os pontos indicados pelo INPI.
A análise detalhada do despacho de indeferimento orienta quais ajustes são necessários para reapresentar o pedido de forma mais sólida.
Recorrer da decisão
Caso o indeferimento esteja relacionado a conflitos com marcas já registradas ou à ausência de distintividade, é possível apresentar recurso administrativo dentro do prazo legal (60 dias após o indeferimento).
Nesse recurso, o argumento técnico-jurídico deve demonstrar a viabilidade do registro, seja pela diferenciação da marca em relação às existentes, seja por eventual vício por parte do examinador.
Com apoio especializado, sua marca consegue reverter o “não”
Reverter um “não” sozinho, legalmente falando, é um desafio imenso. Mas você não precisa fazer isso sem o devido apoio e colocar sua marca em risco novamente.
Revisar o pedido no INPI, por meio de uma assessoria jurídica, é o melhor caminho. Especialistas podem ajudar o empreendedor a adequar a documentação e até mesmo recorrer, se necessário.
Na Creazione, lidamos diariamente com indeferimentos. Nossa experiência mostra que, com estratégia e conhecimento jurídico, o “não” pode se transformar em uma nova chance de garantir a exclusividade da sua marca.
Mais do que advogados, atuamos como parceiros do empreendedor: queremos ajudar a proteger o que foi construído com tanto esforço e evitar que erros formais impeçam a conquista de um ativo tão valioso.
